Análise de política externa brasileira: como fazer? E o que está acontecendo?

Por Danilo Sorato, gestor em serviços de Inteligência e Inovação na empresa Xibé – Inovação em alimentos, Professor de História para os segmentos de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Graduado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Mestre em Ensino de História pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino de História pela Universidade Federal do Amapá (MH/UNIFAP), coordenado nacionalmente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua como membro-pesquisador do Laboratório Virtual de Ensino de História (LVEH) e pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais e Geopolítica (LABRIGEO). Tem interesse de pesquisa nos seguintes temas: Ensino de História, História Contemporânea, História das Mentalidades, Relações Internacionais, Política Externa, Defesa e Inovação. Contato: danilosorato@hotmail.com.

A recente eleição no Brasil reavivou o debate sobre a Política Externa Brasileira. Em parte, fruto da personalidade popular do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mas também pelo maior fluxo de informações difundidos pelo mundo digital. Agora, as pessoas têm a possibilidade de acompanhar de perto as ações e estratégias da agenda internacional, especialmente em mídias sociais, como facebook, twitter, dentro outros, como mostra Ayres (2018).

Diante desse cenário crescente da Política Externa, questiona-se quais elementos principais são necessários para que o profissional de Relações Internacionais consiga produzir uma boa análise. Dessa forma, algumas habilidades são fatores chaves para que o analista de Política Externa consiga emitir um parecer equilibrado entre a realidade e a prospecção.

Mendes (2015) aponta que o campo de Análise de Política Externa possuem 4 vertentes. A abordagem tradicional, científica, racional e ideológica. A primeira entende o papel central dos estados na dinâmica das políticas externas. A segunda amplia o olhar de análise ao perceber a tomada de decisão dos agentes estatais. A racional aponta para o julgamento dos benefícios e prejuízos calculados pelos “decision making”. E a ideológica mostra como cada agente tem uma visão própria na ação internacional.

Esse resumo do campo de Análise de Política Externa é importante para que seja compreendido a escolha tomada pelo autor do texto. Aproveitando cada abordagem acima, defende-se que o analista de Política Externa deve fazer uma abordagem eclética, isto é, precisa levar em consideração fatores em seu parecer como: 1) atores múltiplos; 2) ambiente internacional ou externo; 3) ambiente doméstico ou interno; 4) ideologia ou percepção; e 5) tempo.

O infográfico acima resume, os pontos essências em que o bom analista deve se atentar quando for emitir algum parecer sobre Política Externa dos países. O primeiro ponto é entender que o mundo não é composto apenas de estados, mas que há uma gama de “players” como Organizações Internacionais, empresas transnacionais, ONG’s, dentre outros. Eles são figuras que modificam decisões e estratégias em Política Externa.

Depois, o segundo elemento é analisar o ambiente externo em seus variados sentidos e dinâmicas. A contextualização política, econômica, cultural do sistema internacional é essencial para perceber quais as limitações e variáveis que o agente político de um estado possui ao implementar a sua agenda de Política Externa.

Após, o terceiro elemento é o entendimento do contexto interno, sobretudo em seus aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. Nesse âmbito, perceber quem formula a Política Externa, tanto de forma constitucional, quanto através de grupos de interesses, é fundamental para uma ampla visão da agenda internacional.

Em seguida, o quarto elemento é saber que todo o tomador de decisão tem uma visão própria da realidade, isto é, tem uma percepção individual sobre os fatos. Portanto, são ideológicos e perceptíveis no sentindo de entender porque escolhem um certo parceiro estratégico e não outro.

Por fim, o quinto elemento é entender a dinâmica do tempo. O bom analista sabe equilibrar em seus pareceres o sentido de realidade e prospecção. Em outras palavras, ele analisa as ações e estratégias internacionais dos países que aconteceram de fato. Porém, ele deve entender que parte das suas funções é compreender ações e estratégias no futuro. Aqui, faz-se necessário dizer que antecipar agendes de Política Externa é fundamental.

A Política Externa Brasileira de Temer e Bolsonaro: Caminhos similares

Em maio de 2016, José Serra, assumi como Chanceler de Michel Temer. Em seu discurso de posse, ele traça onze princípios, nos quais denomina “A Nova Política Externa Brasileira”. Para entender as semelhanças entre o período Temer e Bolsonaro, escolhe-se três direções em que há coincidência de posições, no caso: a ideologização, o comércio e a segurança.

Ideologização: sai bolivarianos, entra ocidentais

O primeiro ponto da agenda aponta para a ideia de que a Política Externa não é ideológica, segundo Serra (2016). Esse discurso, dentro da teoria de Mendes (2015), não é totalmente real. Em verdade, o processo de “desideologização” busca afasta o país de parceiros estratégicos do período do partido dos trabalhadores (PT), como Venezuela, Nicarágua, Cuba, etc. Em seu lugar, entram os países tradicionais como Estados Unidos, Alemanha, França, dentre outros.

O Chanceler é responsável pelo aumento do tom na crise da Venezuela. Mas não apenas isso, ele inicia o processo de suspensão do MERCOSUL daquele país vizinho em 2016. Essa ação coletiva do Cone Sul é finalizada na gestão seguinte de Aloysio Nunes em dezembro de 2017.

O sucessor de Serra, a partir de março de 2017, mantém as linhas de seu colega de partido, o PSDB. E vai além, ao em agosto de 2017, ser o articulador da criação do Grupo de Lima. Essa concertação de 12 países tem como finalidade aumentar a pressão sobre o governo de Nicolas Maduro. Também, é com Nunes, que o afastamento perante a Nicarágua se inicia entre 2017 e 2018.

Aqui, a coincidência de posições entre os governos Temer e Bolsonaro ficam nítidas. Ao assumir em janeiro de 2019 como Chanceler, Ernesto Araújo, não apenas utiliza as mesmas estratégias contra a Venezuela, mas aproveita o Grupo de Lima para não reconhecer o novo mandato de Maduro (2019-2025).

Nesse mesmo intuito, além de colocar a prioridade de parcerias com os países ocidentais, sobretudo com Estados Unidos, ele inova ao trazer países como Itália, Polônia, Hungria e Israel. Eles todos estiveram na primeira semana de janeiro para reuniões de trabalho com o Chanceler de Bolsonaro.

Comércio: O ponto central da Política Externa

O segundo ponto da agenda demonstra a prioridade de temas econômicos-comerciais em Política Externa. Segundo Serra (2016), a diplomacia brasileira deve enfatizar a busca de investimentos estrangeiros e criação de acordos de livre comércio. Em decorrência do contexto internacional em crise, a estratégia é somar recursos do exterior, o que inviabiliza outros assuntos como cultura, educação, etc.

Nesse aspecto, Serra consegue enfatizar em seu discurso o tema, mas seu sucessor, Nunes, é quem consegue efetivar ações nesse campo. O grande destaque é assinatura do acordo de livre comércio com o Chile em novembro de 2018. Além disso, deixa em negociações comerciais para novos acordos, em formato coletivo via MERCOSUL, com o Canadá, Coreia do Sul, Singapura e EFTA.

O chanceler de Bolsonaro, Araújo, deve assumir essa pauta negociativa para finalizar os acordos de livre comércio. Além disso, como já disse em seu discurso de posse, Araújo (2019), procura criar novos instrumentos jurídicos comerciais. Para ele, a diplomacia tem que agir com a finalidade de captar recursos financeiros para o desenvolvimento do país.

Segurança: O combate aos crimes transnacionais na fronteira

O terceiro ponto da agenda diz que as fronteiras brasileiras necessitam estar seguras contra o narcotráfico e os crimes transnacionais como aponta Serra (2016). Após um longo processo de esquecimento, o assunto iniciado no pós-Guerra Fria (re) assume a prioridade estratégica para diversos setores do país, especialmente as Forças Armadas, o Parlamento, etc.

Com Serra são criados o mecanismo de reunião entre chanceleres da América do Sul para tratar desse tema. O seu sucessor, Nunes, aprofunda as ações e estratégias com a criação de um setor administrativos nas embaixadas brasileiras da região para tratar do assunto. Ademais, é responsável por iniciar reuniões bilaterais com os vizinhos fronteiriços a fim de concertar atitudes contra o crime organizado e outros crimes correlatos, inclusive assina um ato internacional com a Bolívia sobre isso.

Por fim, Araújo, embora não tenha falado nesse tema em seu discurso de posse, ou ainda não tenha conseguido criar ações, o assunto é uma pauta estratégica da plataforma eleitoral de Jair Bolsonaro e dos setores militares do seu mandato. Esses sinais são fundamentais para que o analista consiga fazer uma prospecção equilibrada, apesar de não ter nenhuma ação concreta na realidade. Entretanto, em mensagem ao Congresso Nacional na abertura legislativa, o presidente Bolsonaro (2019) confirma a prioridade na temática de segurança nas fronteiras.