Argentina amplia para 50% cota de participação feminina no Congresso

Governo publicou nesta sexta (8), no Boletim Oficial, a regulamentação da lei de paridade de gênero

Notícias ao Minuto Brasil

O Dia Internacional da Mulher começou com uma boa notícia para as feministas na Argentina. O governo publicou, nesta sexta-feira (8), a regulamentação da lei de paridade de gênero para o Congresso, elevando de 30% para 50% a cota destinada a mulheres no parlamento.

A cota anterior já havia sido superada, e hoje 39% das cadeiras pertencem a mulheres. Já a partir da eleição legislativa deste ano, que ocorre junto às presidenciais, em outubro, valerá a marca dos 50%.

O decreto leva a assinatura do presidente Mauricio Macri, que possui desde o início do governo várias mulheres em postos-chave da cúpula do governo, como a vice-presidente, Gabriela Michetti, e as ministras Carolina Stanley (Saúde e Desenvolvimento Social) e Patricia Bullrich (Segurança).

A norma também inclui pessoas que mudaram de sexo: “O gênero do candidato ou candidata estará determinado pelo sexo reconhecido no documento nacional de identidade vigente no momento de inscrição da candidatura”, diz a lei.

Na Argentina, é possível mudar o sexo que consta na documentação gratuitamente por meio de um pedido formal.

Embora essas ações atendam a demandas de feministas argentinas, Macri enfrenta críticas desse grupo. Uma delas é não ter feito esforço suficiente para que a Lei de Aborto fosse aprovada no ano passado –perdeu por 8 votos– e por não tomar providências para que a lei que permite o aborto em caso de estupro seja de fato respeitada.

Um exemplo disso foi o caso de uma garota de 11 anos, na província de Tucumán, que, apesar de ter permissão legal para abortar, teve de dar à luz em condições de risco porque a Justiça atuou de forma lenta, e os médicos designados para o procedimento se recusaram a realizar o aborto. O bebê, que nasceu com 660 gramas na 25ª semana de gravidez, morreu nesta sexta.

Centenas de milhares de mulheres caminharam em Buenos Aires da praça do Congresso até a praça de Maio, diante da Casa Rosada (sede do governo argentino), ao som do grito de guerra “Agora que estamos juntas, agora que sim, nos veem, abaixo o patriarcado, que vai cair, que vai cair”.

Ao pedido inicial que deu origem a essas manifestações pelo fim da violência contra a mulher, em 2015, com a criação do #NiUnaMenos (nem uma menos), somaram-se os pedidos para que se volte a votar a Lei de Aborto, pelo cumprimento da lei nos casos em que o aborto é permitido, por igualdade salarial e contra Macri.

“Estamos avançando, mas muito lentamente. É um momento em que não podemos fraquejar”, disse Amelia Murúa, 25.

Participaram dos atos blocos de mulheres indígenas, de adolescentes, de sindicalistas e ativistas pró-aborto. Também havia grupos políticos, de apoiadores do kirchnerismo, de esquerda, de diversas organizações sociais e o grupo Histórias Desobedientes, formado por filhas dos repressores da última ditadura militar (1976-1983), que se posicionam contra os atos dos pais.

Diferentes idades e etnias eram vistas. “Estou aqui pela minha filha e pelos meus netos”, disse Ana Guzmán, 58, que usava o lenço verde, símbolo do feminismo na Argentina, amarrado no pescoço.

Na Argentina, uma mulher é assassinada a cada 29 horas. A desigualdade salarial é marcante – as mulheres ganham 28% menos que os homens no mercado formal, e 35% menos no mercado informal.

A escritora e ativista Claudia Piñeiro, 58, disse que, apesar de haver casos terríveis lembrados durante a marcha, o dia é de festa.

“É um dia de encontro de mulheres de várias gerações e origens que, no geral, pedimos mais direitos, mais igualdade. Não seria saudável que nos dividíssemos politicamente nem nos desviássemos de nossos objetivos. O único lema que vale para todas é ‘nenhum passo atrás’, com relação ao já conquistado”.