Cuba impõe controles mais duros sobre setor privado

Reuters

O governo cubano emitiu novos controles sobre o setor privado da ilha nesta terça-feira, incluindo restrições de licenças comerciais a uma por pessoa, refletindo sua preocupação de que reformas comerciais impulsionaram desigualdade de riquezas, a evasão fiscal e o mercado negro.

As regulações, que irão entrar em vigor em dezembro, eram esperadas desde que o governo congelou a emissão de licenças para algumas categorias comerciais populares há quase um ano, dizendo precisar desenvolver regras melhores para o setor privado, que cresce rapidamente.

O governista Partido Comunista informou em março que havia ocorrido erros na implementação de uma abertura do mercado que o ex-presidente Raúl Castro introduziu em 2010, em um esforço para cortar a inchada folha de pagamento do Estado e reestruturar a economia debilitada.

As novas regulações são o primeiro grande anúncio político desde que o presidente Miguel Díaz-Canel sucedeu seu mentor, Raúl Castro, em abril, embora estivessem sob revisão desde antes disto. A Reuters noticiou em fevereiro um esboço similar às regulações aprovadas.

A administração de pequenos negócios transformou a vida de muitos na ilha caribenha nos anos recentes. O número de autônomos em áreas como turismo e transportes quase quadruplicou para mais de 591 mil desde 2010, em torno de 13 por cento da força de trabalho geral de Cuba, de acordo com o jornal Granma, do Partido Comunista.

Cuba irá controlar o setor privado em um momento em que sua economia já lida com subsídios em declínio da Venezuela, regulações mais duras de comércio e viagem dos EUA e a devastação provocada por sérias tempestades nos últimos dois anos.

“Tenho que abrir mão de uma licença agora”, disse Ariadna Pérez, de 31 anos, que administra uma cafeteria e um salão de manicure em Havana. “Irei perder muito do pouco que ganho, e eu tenho crianças e uma família para sustentar.”