Entra em vigor a nova constituição de Cuba

Entre as principais mudanças do texto, promulgado nesta quarta (10), estão o reconhecimento da liberdade de imprensa e a criação do cargo de primeiro-ministro — que deverá ser ocupado antes do final do ano, segundo o ex-presidente Raul Castro

Por G1

Cuba promulgou, nesta quarta-feira (10), uma nova constituição, aprovada pelo Parlamento no ano passado e em referendo há dois meses. Entre as principais mudanças estão o reconhecimento da propriedade privada e da liberdade de imprensa, além da criação de novos cargos políticos, como o de primeiro-ministro, governador provincial e prefeito.

O documento especifica algumas das novas leis a serem elaboradas dentro dos próximos dois anos, e estipula que a assembleia nacional do país deve estabelecer um cronograma para aprová-las — de forma que o governo da ilha fique de acordo com a nova constituição, segundo a Reuters.

Um dos primeiros passos, afirma o ex-presidente Raul Castro, será a aprovação de uma nova lei eleitoral. O projeto pode entrar em pauta na próxima reunião da Assembleia Nacional de Cuba, em julho, afirma a EFE.

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Castro também afirmou que, até o fim do ano, “vai nomear o novo governo, como o primeiro-ministro, os vice-primeiro-ministros e outros membros”, segundo o site estatal Cubadebate. A imprensa estrangeira não teve acesso à sessão de promulgação do texto.

“Vamos trabalhar para que todas essas ações se materializem antes do fim do ano e, no início de 2020, venha a eleição de governadores provinciais e vice-governadores”, disse Castro, citado pelo site estatal.

A antiga constituição do país datava de 1976. O novo texto não altera, por exemplo, o regime comunista do país ou a economia planificada — embora haja reconhecimento ao mercado, o Estado pode intervir nele livremente. O Partido Comunista continua sendo o único reconhecido na ilha.

Como o texto, na prática, reafirma a gradual reabertura econômica da ilha socialista, especialistas ouvidos pelo G1 acreditam que ele pode ser uma forma de o governo cubano “passar uma mensagem” aos outros países. É o que analisou Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

“Há uma percepção da liderança política cubana de que eles enfrentam um cenário internacional mais difícil”, avalia Santoro.

‘Tentativas de destruir a revolução cubana’

Durante a sessão de promulgação, nesta quarta (10), Raul Castro também fez declarações sobre o que chamou de tentativas reiteradas dos Estados Unidos de destruírem a revolução cubana e de pressionar a Venezuela, segundo a Reuters. Ele acrescentou que Cuba não teme as ameaças dos EUA.

“Não vamos renunciar a nenhum de nossos princípios, e rejeitaremos todas as formas de chantagem, o aumento da guerra econômica e o fortalecimento do bloqueio”, afirmou Castro.