Modernização da Lei Geral do Turismo depende do Senado

Empresários do setor avaliam a aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados como importante avanço para o turismo no Brasil

Ministério do Turismo

O projeto de lei 2724/15, que abre totalmente as empresas aéreas ao capital estrangeiro e moderniza a Lei Geral do Turismo, segue para o Senado Federal após aprovação na Câmara dos Deputados. Na avaliação de representantes do mercado, a lei aumenta a conectividade aérea brasileira e melhora o ambiente de negócio para o turismo no Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vai trabalhar junto com representantes do trade turístico na articulação política para sensibilizar os senadores sobre a importância e urgência da aprovação do texto.

“Tenho certeza de que a abertura total das empresas aéreas ao capital estrangeiro, a modernização da Lei Geral do Turismo, a isenção de vistos para países estratégicos e outras medidas em curso vão colocar o turismo em um patamar nunca visto”, comentou o ministro. “Permitir que empresas internacionais possam voar no espaço aéreo nacional significa abrir novas rotas, reativar aeroportos e, o mais importante, gerar empregos, que é a principal vocação do setor”, acrescentou. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as companhias aéreas estrangeiras precisam abrir filiais em território nacional para operar voos domésticos.

O Brasil tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e apenas quatro empresas de aviação civil dominam 99% do mercado. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

Dois anos de luta – “Depois de uma luta de 2 anos, o turismo comemora um importante avanço na modernização das leis que norteiam a nossa indústria. É de se parabenizar a articulação do ministro Marcelo, do relator, deputado Paulo Azi, e do presidente da Frentur, deputado Herculano Passos. A luta continua no Senado para que a tramitação seja feita de forma célere”, comentou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, entidade que representa os cruzeiros.

“A aprovação do projeto 2724  inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e força”, destacou Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os operadores de viagem.

A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado, onde terá que passar nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Regional e Turismo antes de seguir para o plenário. O ministro do Turismo vai pedir urgência no trâmite do projeto.