O mito da indústria Zumbi

Por Wagner Parente, CEO da BMJ

Na semana passada foi publicada uma consulta pública para redução de imposto de importação de diversos produtos químicos (Para lista completa vide: https://bit.ly/2r40d9t). Muitos deles têm produção nacional, alguns tem até antidumping. A indústria química brasileira havia proposto uma lista passível de redução tarifárias, de produtos que não são feitos por aqui. O rol foi bastante ampliado pela Argentina (que tem indústrias menor que a nossa).   Muitos teóricos do liberalismo apoiarão veementemente propostas como essa.

Aliás, o viés liberal defendido, pelo Alexandre Schawartsman na sua coluna na Folha de S.Paulo (vide:https://bit.ly/2TIKWIl) parece estar ganhando cada vez mais defensores.

Considerando o setor químico em tela, me parece que o entendimento do doutor Alexandre Schawartsman  precisa ser visto com mais cautela. Pode ser custoso demais abrir o mercado antes de fazer os ajustes que poderiam promover a competividade do setor: não faz sentido exportarmos imposto (com o fim do Reintegra), não faz sentido não haver um preço razoável para o gás-matéria-prima, entre diversas distorções que o setor químico brasileiro enfrenta.

O professor defende uma redução unilateral de tarifas. Com a devida vênia, não me parece recomendável abrir mão de setores vulneráveis à concorrência externa, sem ganhar nada com isso em contrapartida – pois não o faríamos no âmbito de acordos comerciais – e sem os devidos ajustes, que passam por questões tributárias até o custo logístico, por exemplo. Não reconhecer essa realidade, é confiar demais nas teorias liberais que muitos dos países hoje desenvolvidos apregoam, mas que poucos de fato implementaram (vide o ótimo “Chutando a escada” de  Ha-Joon Chang. Disponível em: https://amzn.to/2DIyXoY ).

Um contraponto importante ao posicionamento liberal vem de um recente estudo de dois autores, Rafael Dix Carneiro (brasileiro, da Universidade de Duke dos Estados Unidos) e Brian Kovak (da Universidade de Carnegie dos Estados Unidos), que realizaram um estudo chamado “Margins of Labor Market Adjustment to Trade”, em que analisam a abertura brasileira dos anos de 1990. Seguem algumas conclusões do estudo:

  • Queda do emprego formal: um trabalhador de região com maior redução tarifária esteve empregado no setor formal, em média, 9,9 meses a menos entre 1990 e 2010.  Este efeito negativo não se recupera nos anos seguintes à liberalização, mas se agrava.
  • Houve compensações entre setores, mas insuficiente: empregos em setores não expostos a concorrência externa ajudaram a compensar as perdas nos setores expostos, mas esses efeitos não foram suficientemente grandes para compensar as perdas.
  • Perda de rendimento do trabalhador: desde o início da liberalização, um trabalhador de região com forte redução tarifária perdeu, em termos relativos, 1,8 vezes seu rendimento formal anual pré-liberalização.
  • Baixa migração inter-regional: os resultados negativos sugerem que era menos provável que trabalhadores inicialmente empregados em regiões com maior redução tarifária migrassem para um emprego formal em outra região mais favoravelmente afetadas.
  • Regiões que foram mais impactadas pela redução tarifária tiveram um aumento 5,28 pontos percentuais maior na parcela de trabalhadores informais do que outras regiões menos afetadas pela liberalização.

O fato é: mesmo quem defende a redução unilateral de tarifas, admite que o efeito positivo vem depois de aproximadamente de 20 anos (vide: https://glo.bo/2FvcTA3). O problema é que o efeito negativo na produção e no emprego ocorrem de imediato. É indispensável que existam políticas que deem conta dessas externalidades negativas. Estados Unidos, Coreia do Sul e União Europeia possuem políticas de ajuste; indispensável que o Brasil tenha a sua também.

 Além das cinco conclusões já citadas, o estudo demonstra que o setor que morre, não volta. Não existe indústria Zumbi: morreu, já era. Ou seja, dificilmente uma indústria química que fecha no Brasil por não conseguir concorrer com importados, voltará a se instalar por aqui. Abrir mão de um setor pode ser uma escolha de governo, mas a sociedade precisa ter absoluta clareza das consequências desse tipo de decisão.

O diálogo com os tomadores de decisão é fundamental. Muitos dos nomes vieram direto da academia e do setor financeiro e tem potencial de fazer ótimas gestões. Todos parecem ter ânimo para fazer do país mais aberto e competitivo. É plenamente possível unir a sociedade em torno dessa ideia: trabalhadores, setor produtivo e acadêmicos. Basta diálogo.